MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto

Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.

Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência da omissão e ambiguidade no acórdão.

Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, negar provimento aos embargos, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

STF decide que autor de atentado violento ao pudor e estupro deve ter penas somadas

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Unimed desobrigada de arcar com altos custos

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente ação ajuizada pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.

Unimed/Mossoró deve custear tratamento de criança em SP

Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Remição. Artigo 127 da LEP. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.

Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Paciência Demais é Covardia

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - E-mail: [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br